Índice de Transparência Pública - ITP: COVID-19
O Índice de Transparência da Administração Pública - ITP:COVID-19, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para avaliar os Portais da Transparência, especificamente quanto às ações públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

1.1 O Portal da Transparência possui aba específica com as informações relacionadas à pandemia do coronavírus - COVID-19?
Sim, foi disponibilizado no Portal da Transparência um item exclusivo para as informações relacionadas ao Coronavírus - COVID-19
Município de Guarapuava - Portal da Transparência

2.1 Boletins epidemiológicos diários (casos confirmados, em investigação, descartados, recuperados e óbitos) Site do Município - Boletim Epidemiológico - COVID-19

2.2 Informações (contatos e/ou endereços) para o atendimento médico de casos suspeitos/confirmados de COVID-19. Site do Município - Página INFORMAÇÕES CORONAVÍRUS – COVID-19

2.3 Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais (suspensão e horário de funcionamento das atividades do comércio, serviços e repartições públicas).
Site do Município - Leis, Decretos e Portarias COVID 19 - Isolamento social e medidas restritivas
Site do Município - Página INFORMAÇÕES CORONAVÍRUS – COVID-19

2.4 Informações sobre programas sociais relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19. Site do Município - Relação dos programas sociais realizados pelo Município.

2.5 Legislação local (decretos e leis) relacionada à pandemia do coronavírus – COVID-19. Site do Município - Sistema de Atos Legais (categoria COVID-19)

3.1 Íntegra dos processos de licitação, 3.2 Íntegra das dispensas, 3.3 Íntegra das inexigibilidades. Aplicação Transparência Brasil - Consulta Processos Licitatórios

3.4 Ferramenta de pesquisa específica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos).
Aplicação Transparência Brasil - Consulta Processos Licitatórios

3.5 Gravação de relatórios em diversos formatos.
As informações geradas podem ser exportadas para diversos formatos, entre eles .pdf, .xls, .csv. Aplicação Transparência Brasil - Consulta Processos Licitatórios

3.6 As informações são atualizadas diariamente? Os dados são atualizados diariamente a partir da utilização dos sistemas internos.

3.7 O texto no interior do arquivo é pesquisável? Sim, os arquivos são disponibilizados em formato PDF.

3.8 Divulgação das propostas e dos lances de todos licitantes na íntegra, inclusive anexos.
Aplicação Transparência Brasil - Consulta Processos Licitatórios

3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação.
O Município realizou uma licitação (Pregão Presencial nº 40/2020) para aquisição dos equipamentos necessários na realização das gravações das sessões de licitação, porém nenhuma proposta foi apresentada para os itens em questão.
Sendo assim, o Município está estudando uma forma para que as sessões sejam transmitidas em tempo real.

3.10 Íntegra dos contratos e termos aditivos. Aplicação Transparência Brasil - Consulta de Contratos

4.1 Relação dos servidores nomeados (efetivos, temporários e comissionados) em razão da pandemia do coronavírus, 4.2 Indicação da lotação, cargo e função desempenhada por cada servidor e 4.3 Remuneração de cada servidor.
Aplicação Transparência Brasil - Informações da Folha de Pagamento

5.1 Detalhamento da receita arrecadada especificamente para demandas do COVID-19 (transferências de outros órgãos públicos, transferências de pessoas físicas, rendimentos do período, outras transferências da união FNS - Fundo Nacional de Saúde – MAC, outras transferências do Estado). Aplicação Transparência Brasil - Receitas COVID-19

5.2 Detalhamento das despesas específicas do COVID-19 (valor; descrição; número e o valor de empenho, liquidação e pagamento; classificação orçamentária; pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; e bem fornecido ou serviço prestado). Aplicação Transparência Brasil - Despesas COVID-19

5.3 Relatório específico COVID-19: Receita x Despesa. Aplicação Transparência Brasil - Receita x Despesa

5.4 Ações de contingenciamento/replanejamento orçamentário em razão da queda na arrecadação decorrente da pandemia do COVID-19

Clique no link abaixo para consultar as respostas dos itens que compõem a categoria das ações na área da Educação.
Divulgação das ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da Educação durante a pandemia.