Índice de Transparência Pública - ITP: COVID-19
O Índice de Transparência da Administração Pública - ITP:COVID-19, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para avaliar os Portais da Transparência, especificamente quanto às ações públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

1.1 O Portal da Transparência possui aba específica com as informações relacionadas à pandemia do coronavírus - COVID-19?
Sim, foi disponibilizado no Portal da Transparência um item exclusivo para as informações relacionadas ao Coronavírus - COVID-19
Município de Guarapuava - Portal da Transparência

2.1 Boletins epidemiológicos diários (casos confirmados, em investigação, descartados, recuperados e óbitos) Site do Município - Boletim Epidemiológico - COVID-19

2.2 Informações (contatos e/ou endereços) para o atendimento médico de casos suspeitos/confirmados de COVID-19. Site do Município - Página INFORMAÇÕES CORONAVÍRUS – COVID-19

2.3 Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais (suspensão e horário de funcionamento das atividades do comércio, serviços e repartições públicas).
Site do Município - Leis, Decretos e Portarias COVID 19 - Isolamento social e medidas restritivas
Site do Município - Página INFORMAÇÕES CORONAVÍRUS – COVID-19

2.4 Informações sobre programas sociais relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19. Site do Município - Relação dos programas sociais realizados pelo Município.

2.5 Legislação local (decretos e leis) relacionada à pandemia do coronavírus – COVID-19. Site do Município - Sistema de Atos Legais (categoria COVID-19)

3.1 Íntegra dos processos de licitação, 3.2 Íntegra das dispensas, 3.3 Íntegra das inexigibilidades. Portal da Transparência

3.4 Ferramenta de pesquisa específica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos).
Portal da Transparência

3.5 Gravação de relatórios em diversos formatos.
Portal da Transparência

3.6 As informações são atualizadas diariamente? Os dados são atualizados diariamente a partir da utilização dos sistemas internos.

3.7 O texto no interior do arquivo é pesquisável? Sim, os arquivos são disponibilizados em formato PDF.

3.8 Divulgação das propostas e dos lances de todos licitantes na íntegra, inclusive anexos.
Portal da Transparência

3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação.
O Município realizou uma licitação (Pregão Presencial nº 40/2020) para aquisição dos equipamentos necessários na realização das gravações das sessões de licitação, porém nenhuma proposta foi apresentada para os itens em questão.
Sendo assim, o Município está estudando uma forma para que as sessões sejam transmitidas em tempo real.

3.10 Íntegra dos contratos e termos aditivos. Portal da Transparência

4.1 Relação dos servidores nomeados (efetivos, temporários e comissionados) em razão da pandemia do coronavírus, 4.2 Indicação da lotação, cargo e função desempenhada por cada servidor e 4.3 Remuneração de cada servidor.
Portal da Transparência

5.1 Detalhamento da receita arrecadada especificamente para demandas do COVID-19 (transferências de outros órgãos públicos, transferências de pessoas físicas, rendimentos do período, outras transferências da união FNS - Fundo Nacional de Saúde – MAC, outras transferências do Estado). Portal da Transparência

5.2 Detalhamento das despesas específicas do COVID-19 (valor; descrição; número e o valor de empenho, liquidação e pagamento; classificação orçamentária; pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; e bem fornecido ou serviço prestado). Portal da Transparência

5.3 Relatório específico COVID-19: Receita x Despesa. Portal da Transparência

5.4 Ações de contingenciamento/replanejamento orçamentário em razão da queda na arrecadação decorrente da pandemia do COVID-19

Clique no link abaixo para consultar as respostas dos itens que compõem a categoria das ações na área da Educação.
Divulgação das ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da Educação durante a pandemia.